Ecoporto renova contrato de transição no Porto de Santos até 2027; entenda

O Ecoporto Santos, empresa do Grupo EcoRodovias, assinou um novo contrato de transição com a Autoridade Portuária de Santos (APS), válido por um ano a partir de 31 de maio, no valor aproximado de R$ 24 milhões. O acordo garante a continuidade das operações do terminal no cais do Saboó, no Porto de Santos.

Segundo comunicado da EcoRodovias, o contrato assegura a operação da área por 12 meses. Caso a licitação para o arrendamento definitivo não seja concluída nesse período, a APS poderá autorizar a celebração de um novo contrato.

O terminal atua como pátio de armazenamento de contêineres, carga geral e veículos em uma área de 88.365 metros quadrados, localizada no cais do Saboó. A instalação integra a área prevista para o futuro Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10 – STS 10), cujo leilão ainda não tem data definida.

Em nota, a APS afirmou que o contrato evita a ociosidade da área, garante receitas ao porto e assegura a continuidade das operações e dos empregos no local.

O contrato de arrendamento original do Ecoporto foi firmado em 1998, com prazo de 25 anos, encerrando-se em junho de 2023. Como a nova licitação ainda não foi realizada, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou a celebração de contratos temporários para manter as atividades.

Desde então, foram firmados sucessivos aditivos e contratos de transição. O atual contrato, assinado em 27 de maio, é o terceiro nesse modelo e terá vigência até maio de 2027.

A área do Ecoporto integra o projeto do Tecon Santos 10, cujo modelo de licitação está sendo reavaliado pelo Governo Federal. Em abril, o Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Antaq a suspensão temporária do processo licitatório para revisão das diretrizes e da modelagem do projeto.

Apesar da reavaliação, o governo mantém a expectativa de realizar o leilão do Tecon Santos 10 (STS 10) ainda em 2026.

Fonte: A Tribuna

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