Edital de arrendamento do Porto de Pelotas deve ser publicado em janeiro de 2021

O edital para o arrendamento de área portuária destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente toras de madeira, localizada no Porto de Pelotas (RS), deve ser publicado pela Antaq em janeiro de 2021. No último dia 17 de agosto, a Agência realizou audiência pública virtual para obter contribuições visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de licitação da área, denominada PEL01.

A expectativa é que o leilão aconteça em abril de 2021. A informação é do presidente da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA) da ANTAQ, Bruno Pinheiro, que conduziu a audiência virtual. Mais informações sobre a Audiência Pública N^o 12/2020, acesse: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto pelo site da Agência.

A área PEL01 tem 23.510 m2. Trata-se de uma brownfield (área previamente ocupada por estruturas permanentes). O arrendatário assinará um contrato por 15 anos. A receita brutal global será de R$ 163 milhões. O investimento total a ser feito pelo vencedor do leilão alcançará R$ 16 milhões. A expectativa de movimentação ao longo do período contratual é de 9,8 milhões de toneladas.

De acordo com a Antaq, a área brownfield inclui 3.300 m2 de píer; armazém e duas balanças rodoviárias.

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