Importadores de turbinas eólicas pleiteiam cota para driblar nova tarifa de importação

A volta da Tarifa Externa Comum para turbinas eólicas e módulos fotovoltaicos foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior com a justificativa de estimular a promoção nacional dessas tecnologias.

A cobrança entrou em vigor em 1o de janeiro: módulos solares e turbinas de até 7,5 mega-watts importados agora pagam 10,8% de tarifa. A partir de 2025, a taxa sobe para 11,2% e passa a valer para todos os equipamentos, independentemente da potência.

No pleito ao MDIC, os importadores da Abeeólica pedem que seja adotada uma cota de importação isenta de tributo da ordem de US$ 1,1 bilhão – volume que englobaria projetos já contratados por esses importadores. A política de taxação de importados adotou cotas para os paineis solares, uma vez que trata-se de um setor com baixa produção local e já altamente subsidiado: 90% vem de fora, sobretudo da China. No caso dos aerogeradores, existe uma indústria nascente maior. A expectativa do governo é de que a TEC para as turbinas eólicas atraia novos investimentos e a possível volta de indústrias que já atuaram nesse mercado mas deixaram de produzir.

Para além do incentivo à produção nacional, uma cota que isente importações até o valor de US$ 1,1 bilhão significa para o governo abrir mão de cerca de R$ 580 milhões.

Fonte: O Globo

Clique aqui para ler o texto original: https://oglobo.globo.com/blogs/capital/post/2024/02/importadores-de-turbinas-eolicas-pleiteiam-cota-para-driblar-nova-tarifa-de-importacao.ghtml

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