Justiça derruba suspensão de licitação para serviços no Porto do Itaqui

A juíza Titular da 7ª Vara Cível de São Luís, Ana Célia Santana, concedeu uma liminar derrubando a suspensão de licitação para prestação de serviço no Porto de Itaqui.

A decisão foi uma vitória da empresa vencedora do certame, representada pelo escritório Hallef Advogados Associados, que foi impedida de assumir o contrato após a autoridade potuária coautora descumprir os termos do edital.

Segundo informações, foi publicada, de forma unilateral, no dia 27 de junho desse ano a revogação do processo licitatório arbitrariamente.

Diante disso,  determinou que a autoridade coatora preste informações sobre o caso no prazo de 10 dias.

A decisão irá garantir a manutenção de diversos postos de trabalho, bem como a transparência e lisura do processo.

Com mais de 50 anos de expertise em importações e exportações, o Porto do Itaqui é um dos portos públicos mais competitivos do mercado internacional, por causa das suas condições naturais favoráveis à atração de navios de grande porte, sua proximidade com os principais mercados e a infraestrutura moderna.

O Porto de Itaqui movimenta anualmente milhões de toneladas de carga, sendo o principal canal de escoamento das cargas produzidas na região centro-norte do Brasil. A atividade portuária no Itaqui gera, em média, 14 mil empregos diretos e indiretos, o que alimenta diversas cadeias produtivas no Maranhão e ao longo da área de influência.

Fonte: Neto Ferreira

Para ler a matéria original, acesse: https://www.netoferreira.com.br/justica-derruba-suspensao-de-licitacao-para-servicos-no-porto-do-itaqui/

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