Papel dos oceanos no clima deve ganhar força na COP31

A COP30, realizada em Belém, marcou um ponto de virada ao endossar, pela primeira vez, a criação de uma força-tarefa voltada à inclusão dos oceanos nas estratégias climáticas dos países. Ainda que tímida, a iniciativa representa, para pesquisadores e gestores de organismos multilaterais, um avanço oportuno. A expectativa é que o tema ganhe maior projeção na COP31, cuja presidência será compartilhada entre Turquia e Austrália.

A Força-Tarefa pelo Oceano, resultante da COP30, busca reforçar o compromisso dos países com a incorporação do oceano em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As metas climáticas são definidas pelos Estados-partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a cada cinco anos. Com a atualização mais recente em 2025, a próxima apresentação ocorrerá em 2030.

O movimento, liderado por Brasil e França e apoiado por 17 países, dá continuidade ao Desafio das NDCs Azuis, lançado na 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3), em junho de 2025, em Nice. Na COP30, também foi anunciado um pacote de investimentos voltado ao mar, somando US$ 116 bilhões em iniciativas públicas e privadas para a proteção e restauração dos oceanos.

Cerca de 78% dos países fazem referência ao oceano em suas NDCs, alta de 39% em relação aos ciclos anteriores. Ainda assim, essas menções apresentam lacunas, como a ausência de metas mensuráveis e prazos definidos, a limitação de mecanismos de financiamento para soluções climáticas oceânicas e a fraca articulação com prioridades nacionais da economia azul, segundo a organização Blue Ocean Foundation.

Ampliar o foco nos oceanos é estratégico porque esse ecossistema absorve um terço das emissões globais de dióxido de carbono (CO₂), gera 50% do oxigênio necessário à vida e captura 90% do excesso de calor produzido por essas emissões, de acordo com dados da ONU. Para especialistas, trata-se de um “sumidouro de carbono” e de uma proteção fundamental contra as mudanças climáticas.

Apesar dos avanços, permaneceu frustração entre aqueles que esperavam uma inclusão mais ambiciosa dos oceanos na declaração final da COP30. O texto menciona a urgência de enfrentar, “de forma abrangente e sinérgica, as crises globais interligadas das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e da degradação dos solos e oceanos, no contexto mais amplo do desenvolvimento sustentável”.

Para o professor Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, há um ganho concreto ao reconhecer que os processos oceânicos são parte central das estratégias de mitigação e sequestro de carbono. “Quando consideramos o oceano na equação, ampliamos os caminhos para o sequestro e o armazenamento de carbono.” Ainda assim, Turra avalia que a COP30 ficou aquém das expectativas de uma mudança mais estrutural.

Em 2021, a ONU designou este período como a Década do Oceano, com a meta de preservar 30% dos oceanos até 2030. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que os oceanos vêm aquecendo desde 1970, com impactos como a acidificação das águas e alterações na distribuição geográfica de espécies e habitats marinhos.

O valor agregado estimado da economia dos oceanos até 2030 é de US$ 3 trilhões, equivalente a 5% a 6% da economia global, com a geração de cerca de 40 milhões de empregos diretos, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Oriana Romano, chefe do Programa de Economia Azul em Cidades da OCDE, afirma que entre 1995 e 2020 a economia do mar dobrou de tamanho, alcançando US$ 22,6 trilhões, com 133 milhões de trabalhadores em tempo integral. “O oceano fornece alimento para 3 bilhões de pessoas, transporta 80% das mercadorias comercializadas e carrega 98% do tráfego global de internet”, disse Romano no evento Green Rio, no Rio de Janeiro.

Em estudo realizado no estado do Rio de Janeiro, as atividades oceânicas representaram entre 30% e 44% do Produto Interno Bruto (PIB). O diagnóstico veio acompanhado de um alerta: “A economia azul não é verde”, afirmou Romano, ao apontar os impactos dos resíduos sólidos e da poluição por plásticos. Segundo ela, a economia azul precisa ser construída a partir dos territórios, envolvendo governos, empresas, universidades, sociedade civil e comunidades locais.

O professor da Escola de Guerra Naval e coordenador do Grupo Economia do Mar (GEM), Thauan Santos, acrescenta que o principal desafio da economia azul é garantir que o crescimento econômico não ocorra às custas da saúde dos ecossistemas. Para ele, é necessário alinhar interesses econômicos e estratégicos com a sustentabilidade de longo prazo, assegurando que os milhões de empregos ligados ao mar não sejam comprometidos pela degradação ambiental.

Santos avalia que a possível inclusão dos oceanos nas NDCs representa a formalização da conexão entre oceano e clima nas políticas de Estado. “Isso significa integrar Soluções Baseadas na Natureza e a conservação de ecossistemas de carbono azul, como os manguezais, às metas obrigatórias de mitigação e adaptação”, afirma.

Fonte: Valor Econômico

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