Porto de Santos tem novo Plano de Contingência para emergências de saúde pública

A Autoridade Portuária de Santos (APS), no litoral de São Paulo, atualizou o Plano de Contingência do Porto de Santos (PCPS). O documento tem a finalidade de estabelecer diretrizes, procedimentos e responsabilidades a adotar diante da ocorrência de emergências de saúde pública e de cenários de risco epidemiológico.

A elaboração do novo documento se iniciou no terceiro trimestre de 2025. Ele foi apresentado em reunião com representantes do setor portuário na última quarta-feira (29).

Realizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o objetivo é criar mecanismos e procedimentos diante de ocorrências que envolvem a saúde pública, com base na resolução RDC Nº 932/2024, da Anvisa.

Segundo a Autoridade Portuária de Santos, o plano detalhado envolve diretrizes estratégicas para uma resposta coordenada a diversos cenários, abrangendo desde ações preparatórias até protocolos para embarcações com casos suspeitos de doenças infectocontagiosas.

Em nota, a APS informou que as mudanças feitas incluem detalhamento maior das fases do plano, com novos protocolos, em consonância com a citada RDC, buscando assegurar agilidade e rapidez na amenização de riscos à saúde coletiva e minimizar impactos nas operações do Porto.

Ativação do plano

De acordo com o documento, a ativação do plano acontece após avaliação de risco feita pela Anvisa, sempre que identificado um Evento de Saúde Pública (ESP) ou em casos de alerta do Ministério da Saúde. A desativação acontece quando a situação estiver controlado, sem necessidade de manutenção das medidas adotadas.

Em relação aos recursos disponibilizados pela entidade aos funcionários em caso de emergência, podem ser utilizados máscaras, toucas, respiradores, álcool em gel e outros itens, a depender da gravidade do caso e do que for solicitado na identificação do Evento de Saúde Pública.

A área de vigência dos protocolos e procedimentos engloba toda a extensão do Porto de Santos, como instalações, setores operacionais, canais de navegação, terminais de uso privativo (TUPs), áreas com fluxo de pessoas, veículos e cargas.

Fonte: G1

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