Porto de São Sebastião opera sem licença ambiental do Ibama

O Porto de São Sebastião foi multado em R $ 700,5 mil por operar sem licença ambiental desde outubro de 2018. O porto foi licenciado em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama), válido até 2018. Em 2010, o Ibama delineou onze condições que precisavam ser atendidas antes que a licença pudesse ser renovada, no entanto, de acordo com a Portos e Navios, essas condições não foram atendidas.

Algumas das condições estipuladas pelo Ibama incluíram a criação de planos de gestão de resíduos, monitoramento de água e solo e monitoramento biológico, bem como a necessidade de o porto solicitar uma nova licença ambiental 120 dias antes da expiração do antigo, tempo suficiente para o Ibama avaliar os progressos realizados. No entanto, as condições não foram atendidas e uma nova licença foi solicitada em outubro de 2018, dois meses após a expiração do prazo anterior.

O Porto de São Sebastião movimentou cargas no valor de R $ 17,2 milhões em 2018, incluindo veículos fabricados em São Paulo. A administração do porto informou que está atualmente realizando todas as ações necessárias para garantir a aprovação de uma nova licença ambiental.

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