Quatro grupos miram concessão do Anel Ferroviário Sudeste do Brasil

O Ministério dos Transportes do Brasil pretende publicar ainda neste mês os documentos de licitação da concessão do Anel Ferroviário Sudeste, que ligará os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Segundo uma fonte familiarizada com o assunto, pelo menos quatro grupos já manifestaram interesse no projeto. Entre eles estão a espanhola Acciona, a chinesa PowerChina e um consórcio formado pelas gestoras de ativos 4UM (antiga J. Malucelli) e Opportunity.

Procurada, a Acciona afirmou, em nota, que “avalia constantemente oportunidades no setor de infraestrutura que estejam alinhadas à sua estratégia de negócios e ao objetivo de gerar impacto positivo para a sociedade”. PowerChina, 4UM e Opportunity não responderam aos pedidos de comentário.

O leilão da ferrovia EF-118, previsto para outubro, deverá incluir um corredor ligando Santa Leopoldina, próximo a Vitória (ES), a São João da Barra (RJ), com possibilidade de extensão até Nova Iguaçu (RJ). O projeto prevê cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, quase totalmente financiados pelo governo federal.

Os recursos necessários para os investimentos já estão garantidos. O dinheiro provém de acordos firmados pelo Ministério dos Transportes com as concessionárias ferroviárias Rumo e MRS, no âmbito das renegociações dos aditivos de seus contratos de concessão.

O projeto está atualmente em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, o principal desafio que tem retardado a análise é o modelo de conta vinculada (escrow account), que utiliza recursos provenientes das renegociações ferroviárias para realizar investimentos cruzados no próprio setor ferroviário. “Esse projeto servirá como referência, por isso está demorando mais”, afirmou.

O governo federal corre para avançar com vários projetos ferroviários antes do fim da atual administração, neste ano. Além do leilão do Anel Ferroviário Sudeste — o mais avançado entre os projetos em desenvolvimento —, o governo também pretende lançar em junho uma chamada pública para o Corredor Minas-Rio. O objetivo é oferecer ao mercado os trechos entre Arcos (MG) e Barra Mansa (RJ), para recuperação e operação por meio do modelo de autorização ferroviária, que permite investimentos e operação totalmente privados.

Em julho, o governo também pretende leiloar terminais ferroviários existentes ao longo da Ferrovia Norte-Sul. Segundo Santoro, serão oferecidos individualmente 20 ativos. Um primeiro lote de cinco terminais deverá ser leiloado em setembro, enquanto os outros 15 deverão ser licitados até o fim do ano, provavelmente em novembro.

Os ativos incluem terminais de carga para produtos como granéis líquidos e grãos, utilizados por empresas que transportam mercadorias por ferrovia. Dos 20 terminais, 19 estão atualmente em operação.

A expectativa é que as concessões gerem aproximadamente R$ 100 milhões por ano em receitas para a Infra S.A., estatal atualmente responsável pelos terminais. Um dos objetivos do governo, segundo Santoro, é tornar a Infra S.A. financeiramente autossustentável. Isso poderia ser alcançado por meio das outorgas das concessões e de compensações pelos projetos estruturados pela empresa, que futuramente poderia prestar serviços semelhantes aos governos estaduais.

Projetos adicionais estão previstos para 2026. Uma nova licitação da Malha Oeste, atualmente operada pela Rumo, deverá ocorrer após o vencimento da concessão e sua relicitação. Pelo cronograma do governo, os documentos do edital devem ser publicados em agosto, com o leilão previsto para novembro.

Outro tema que o ministério busca resolver é o acordo de renegociação com a Vale relacionado às renovações antecipadas das concessões da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Segundo o cronograma do governo, o acordo deverá receber as aprovações finais até setembro deste ano. O entendimento entre o governo e a mineradora ainda precisa ser aprovado pela agência reguladora do setor e pelo TCU.

Fonte: Valor International

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