Regra do uso temporário nos Portos Organizados é aprovada pela ANTAQ
dez, 10, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202147
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, no último dia 9, a proposta de regulamentação da regra do “uso temporário” nos portos organizados. A norma visa regulamentar a contratação de uso temporário de áreas e instalações portuárias localizadas na poligonal do porto para movimentação de cargas com mercado não consolidado.
Com a aprovação, será possível testar novas cargas até então não exploradas nas áreas portuárias, possibilitando a criação de novos corredores logísticos para o comércio exterior e a navegação de cabotagem. Além disso, a medida dará maior segurança jurídica para esse tipo de contração por parte dos portos.
Os novos artigos que serão inseridos na Resolução Normativa ANTAQ nº 7/2016 vão impulsionar os investimentos nos portos organizados. Além disso, a Agência vai desenvolver um processo seletivo simplificado e regras para o uso temporário na proposta da Agenda Regulatória para o triênio de 2022 a 2024. O processo foi relatado pela Diretora Flavia Takafashi.
-
Portos e Terminais
mar, 24, 2023
0
Com movimento de 10,9 milhões de toneladas de carga, Porto de Santos registra em fevereiro a segunda melhor marca para o período
-
Regras de Comércio
set, 03, 2019
0
Índia amplia veto a países latino-americanos
-
Portos e Terminais
nov, 18, 2025
0
Licitação do Tecon Santos 10 abre divergência entre ministros do TCU
-
Navegação
abr, 17, 2026
0
Aliança lança “Armazenagem Pré-Embarque”