Resíduos com suspeita de contaminação são apreendidos no Porto de Santos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, nesta semana, um contêiner contendo diversos tipos de resíduos como máscaras e luvas que estavam prensadas em fardos de papelão. A carga com suspeita de contaminação foi retida no canal vermelho do Porto de Santos, em São Paulo, após a alfândega da Receita Federal constatar que a descrição não era compatível com o registro.

Ao todo, 24 fardos fechados por prensa e arame resistente estavam no contêiner de 40 pés. A fiscalização mais detalhada identificou vários tipos de descartes como copos plásticos, pratos, embalagens, ferragens, banquetas, sacolas de viagem, galão de produtos perigosos, aparatos de alumínio, latas de energético e refrigerantes, e tecidos rasgados. Máscaras de proteção, luvas descartáveis, fraldas geriátricas e outros itens de uso individual também foram encontrados. Esse tipo de material tem indícios de contaminação e, por isso, pode oferecer vários riscos à saúde humana.

O sistema de ouvidoria do Ibama (Linha Verde) também recebeu uma denúncia informando que fábricas no Brasil estariam importando resíduos de papel proveniente de coleta seletiva de origem residencial. Essa atividade é proibida de acordo com a Instrução Normativa nº 12/2013, que regulamenta procedimentos de controle da importação de resíduos.

Com a denúncia, a fiscalização do Ibama chegou ao galpão de uma empresa transportadora.  Uma apuração constatou que os materiais encontrados foram importados dos Estados Unidos (EUA). O caso está sendo investigado como tráfico ilegal de resíduos perigosos e outros resíduos, e poderá gerar uma multa que varia de R$ 500,00  a R$ 10.000.000,00  aos infratores, além da obrigação de devolver a carga à sua origem.

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