Terminais de contêineres em Santos podem operar com força de trabalho 100% contratada

A partir de março, os terminais de contêineres do Porto de Santos poderão utilizar 100% de seus próprios trabalhadores contratados, após decisão judicial original de 2015. A decisão, que pode não se manter, segue a batalha entre o Sindicato dos Portuários (Sindestiva) e o Porto de Santos Associação Operacional (Sopesp) quanto ao equilíbrio de trabalhadores que são trabalhadores free-lance e contratados.

Na semana passada, foi concedida uma liminar solicitada pela Sindestiva que revogou a decisão de 2015. Entretanto, essa liminar foi anulada desde então; O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) argumentou que a decisão de 2015 deve ser seguida para evitar a insegurança no setor portuário. O Sindestiva alerta que permitir 100% dos trabalhadores contratados poderia causar desemprego em massa no Porto de Santos.

Em 2015, uma decisão do TST terminou a regra 50/50 (50% trabalhador contratado e 50% freelancers) e estipulou um calendário gradual para a transição. Hoje os terminais podem trabalhar com 75% de seu pessoal contratado 25% free-lance, no entanto, isso vai mudar no próximo mês.

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