Ministro cria Fórum Permanente para discutir políticas públicas para trabalhadores portuários

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, criou um Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Portuários. Segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é receber, discutir, oferecer sugestões e medidas técnicas e normativas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação, serviços e atribuições da categoria.

O fórum terá natureza consultiva e propositiva ao Ministério de Portos e Aeroportos e terá representantes do ministério, de entidades e instituições. O calendário das reuniões do fórum se iniciará no mês de fevereiro de cada ano, quando será realizada sua primeira reunião plenária, e se encerrará no mês de novembro com a última reunião anual.

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários poderá editar os atos necessários para a regulamentação dos trabalhos e das atividades a serem exercidas no âmbito do Fórum.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original, acesse: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/11/06/ministro-cria-forum-permanente-para-discutir-politicas-publicas-para-trabalhadores-portuarios.ghtml

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